RESOLUÇÕES: FINANCEIRO
| RESOLUÇÃO | EMENTA |
| Resolução nº 355, de 3 de fevereiro de 2023 | Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências. |
| Resolução nº 354, de 3 de fevereiro de 2023 | Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009. |
| Resolução nº 353, de 08 de dezembro de 2022. | Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 352, de 08 de dezembro de 2022. | Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões. |
| Resolução nº 351, de 08 de dezembro de 2022. | Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 350, de 08 de dezembro de 2022. | Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região. |
| Resolução nº 349, de 21 de outubro 2022 | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023. |
| Resolução nº 345, de 09 de dezembro de 2021. | Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 344, de 09 de dezembro de 2021. | Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões. |
| Resolução nº 343, de 09 de dezembro de 2021 | Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 342, de 09 de dezembro de 2021. | Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região. |
| Resolução nº 340, de 28 de outubro de 2021. | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022. |
| Resolução nº 338, de 28 de outubro de 2021 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 337, de 28 de outubro de 2021 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região. |
| Resolução n° 335, de 4 de dezembro de 2020 | Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 334, de 4 de dezembro de 2020 | Ementa: Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região. |
| Resolução n° 333, de 20 de novembro de 2020 | Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM e e Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM. |
| Resolução n° 332, de 20 de novembro de 2020 | Homologa o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 331, de 20 de novembro de 2020 | Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões. |
| Resolução n° 329, de 23 de outubro de 2020 | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021. |
| Resolução n° 328, de 23 de outubro de 2020 | Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM’s |
| Resolução n° 326, de 03 de setembro de 2020 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região. |
| Resolução n° 324, de 6 de agosto de 2020 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 323, de 6 de agosto de 2020 | Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região. |
| Resolução nº 318, de 21 de março de 2020 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM. |
| Resolução n° 317, de 5 de dezembro de 2019 | Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 316, de 5 de dezembro de 2019 | Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões |
| Resolução nº 315, de 05 de novembro de 2019 | Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região. |
| Resolução nº 314, de 25 de outubro de 2019 | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020. |
| Resolução n° 313, de 25 de outubro de 2019 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 312, de 25 de outubro de 2019 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região |
| Resolução nº 303, de 16 de janeiro de 2019 | Recurso administrativo não exige depósito prévio. |
| Resolução nº. 302, de 06 de dezembro de 2018 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº. 301, de 06 de dezembro de 2018 | Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões. |
| Resolução nº 300, de 06 de dezembro de 2018 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões. |
| Resolução n° 298, de 26 de outubro de 2018 | Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 297, de 26 de outubro de 2018 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região. |
| Resolução nº 295, de 09 de agosto de 2018 | Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 294, de 07 de setembro de 2018 | Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões. |
| Resolução nº 291, de 19 de junho de 2018 | Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 290, de 19 de junho de 2018 | Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões. |
| Resolução nº 286, de 8 de dezembro de 2017 | Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2018, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 285, de 8 de dezembro de 2017 | Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões. |
| Resolução nº 284, de 8 de dezembro de 2017 | Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões. |
| Resolução nº 283, de 8 de dezembro de 2017 | Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões e a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017 do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região. |
| Resolução nº 282, de 12 de outubro de 2017 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução n° 281, de 12 de outubro de 2017 | Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões. |
| Resolução nº 280, de 12 de outubro de 2017 | Homologa o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região. |
| Resolução nº 279, de 12 de outubro de 2017 | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018. |
| Resolução nº 275, de 9 de dezembro de 2016 | Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016. |
| Resolução nº 274, de 9 de dezembro de 2016 | Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 273, de 9 de dezembro de 2016 | Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões. |
| Resolução nº 272, de 9 de dezembro de 2016 | Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 271, de 09 de dezembro de 2016 | Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões. |
| Resolução n° 269, de 20 de outubro de 2016 | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017. |
| Resolução n° 268, de 06 de maio de 2016 | Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015. |
| Resolução n° 267, de 01 de abril de 2016 | Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016. |
| Resolução n° 266, de 01 de abril de 2016 | Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014. |
| Resolução n° 264, de 04 de dezembro de 2015 | Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 263, de 04 de dezembro de 2015 | Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª.Regiões. |
| Resolução n° 262, de 04 de dezembro de 2015 | Aprova a 3ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 261, de 04 de dezembro de 2015 | Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução n° 260, de 05 de novembro de 2015 | Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 257, de 02 de outubro de 2015 | Aprova a 1ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 256, de 28 de agosto de 2015 | Aprova a 1ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 254, de 14 de maio de 2015 | Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina – ABBM. |
| Resolução nº 253, de 05 de março de 2015 | Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina – ABBM. |
| Resolução nº 250, de 04 de Dezembro de 2014 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 249, de 04 de Dezembro de 2014 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões. |
| Resolução nº 248, de 04 de Dezembro de 2014 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões |
| Resolução nº 243, de 19 de Setembro de 2014 | Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015. |
| Resolução nº 242, de 29 de Maio de 2014 | Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo. |
| Resolução nº 233, de 05 de dezembro de 2013 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões |
| Resolução nº 232, de 05 de dezembro de 2013 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões. |
| Resolução nº 231, de 05 de dezembro de 2013 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 230, de 05 de dezembro de 2013 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões. |
| Resolução nº 229, de 18 de novembro de 2013 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014. |
| Resolução nº 226, de 06 de dezembro de 2012 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 225, de 06 de dezembro de 2012 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões. |
| Resolução nº 224, de 16 de Novembro de 2012 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 223, de 16 de Novembro de 2012 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 222, de 05 de Novembro de 2012 | Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina. |
| Resolução nº 220, de 21 de setembro de 2012 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013. |
| Resolução nº 219, de 05 de julho de 2012 | Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s. |
| Resolução nº 217, de 04 de maio de 2012 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010. |
| Resolução nº 216, de 04 de maio de 2012 | Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010. |
| Resolução nº 212, de 02 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. |
| Resolução nº 208, de 20 de dezembro de 2011 | Aprova “ad referendum” do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 207, de 20 de dezembro de 2011 | Aprova “ad referendum” do Plenário as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª., 3ª. e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 206, de 02 de dezembro de 2011 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 205, de 02 de dezembro de 2011 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2012, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 199, de 1º de julho de 2011 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região. |
| Resolução nº 194, de 10 de dezembro de 2010 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 193, de 10 de dezembro de 2010 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 192, de 10 de dezembro de 2010 | Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 191, de 10 de dezembro de 2010 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 187, de 10 de outubro de 2010 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011. |
| Resolução nº 186, de 26 de agosto de 2010 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 183, de 23 de fevereiro de 2010 | Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM. |
| Resolução nº 180, de 09 de dezembro de 2009 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 179, de 09 de dezembro de 2009 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 178, de 09 de dezembro de 2009 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 177, de 09 de dezembro de 2009 | Aprova a Reformulação Orçamentária exercício de 2009, do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região. |
| Resolução nº 176, de 22 de outubro de 2009 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010. |
| Resolução nº 172, de 03 de abril de 2009 | Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros, quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM. |
| Resolução nº 171, de 03 de abril de 2009 | Dá nova redação à Resolução CFBM nº 116, de 25/11/2005, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 76 de 19/01/2006. |
| Resolução nº 170, de 03 de abril de 2009 | Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e dá outras providências. |
| Resolução nº 168, de 04 de Dezembro de 2008 | Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009. |
| Resolução nº 167, de 04 de Dezembro de 2008 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 200 |
| Resolução nº 166, de 04 de Dezembro de 2008 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007 |
| Resolução nº 165, de 04 de Dezembro de 2008 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007 |
| Resolução nº 164, de 04 de Dezembro de 2008 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª., 2ª., 3ª., e 4ª Regiões do exercício de 2006. |
| Resolução nº 162, de 04 de dezembro de 2008 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 161, de 04 de dezembro de 2008 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2009, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 159, de 4 de dezembro de 2008 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, 3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 158, de 29 de setembro de 2008 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009. |
| Resolução nº 157, de 29 de setembro de 2008 | Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – PE. |
| Resolução nº 155, de 4 de abril de 2008 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 153, de 7 de dezembro de 2007 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 152, de 7 de dezembro de 2007 | Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 151, de 7 de dezembro de 2007 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 150, de 7 de dezembro de 2007 | Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 149, de 7 de dezembro de 2007 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005. |
| Resolução nº 148, de 7 de dezembro de 2007 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2005. |
| Resolução nº 146, de 09 de novembro de 2007 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008. |
| Resolução nº 142, 22 de junho de 2007 | Altera o artigo 1º da Resolução nº 116 de 25 de novembro de 2005. |
| Resolução nº 136, de 04 de abril de 2007. | Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina. |
| Resolução nº 134, de 20 de dezembro de 2006 | Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 133, de 20 de dezembro de 2006 | Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos Programa, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 132, de 20 de dezembro de 2006 | Aprova “ad referendum” do Plenário, a Reformulação Orçamentária, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 131, de 20 de dezembro de 2006 | Aprova “ad referendum” do Plenário, as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2006, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 130, de 20 de dezembro de 2006 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2007. |
| Resolução nº 123, de 16 de junho de 2006 | Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial. |
| Resolução nº 122, de 16 de junho 2006 | Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região – GO, do exercício de 2004. |
| Resolução nº 121, de 16 de junho de 2006 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2004. |
| Resolução nº 120, de 31 de março de 2006 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2004. |
| Resolução n° 116, de 25 de novembro de 2005 | Revoga a Resolução nº 029/1999, de 28 de maio de 1999 |
| Resolução nº 116, de 25de novembro de 2005 | Revoga a Resolução nº 029/1999, de 28 de maio de 1999. |
| Resolução nº 114, de 21 de dezembro de 2005 | Aprova “ad referendum” do Plenário, os OrçamentosPrograma, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,2ª e 4ª Regiões, exercício de 2006. |
| Resolução nº 113, 21 de dezembro de 2005 | Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 112, 21 de dezembro de 2005 | Aprova “ad referendum” do Plenário, a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2005, do conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 111, de 25 de novembro de 2005 | Aprova as Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 110, de 25 de novembro de 2005 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006. |
| Resolução nº 109, de 4 de dezembro de 2004 | Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 108, de 4 de dezembro de 2004 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2005, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 107, de 4 de dezembro de 2004 | Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 2004, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 106, de 4 de dezembro de 2004 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2005. |
| Resolução nº 105, de 4 de dezembro de 2004 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 104, de 22 de abril de 2004 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2003 |
| Resolução nº 103, de 22 de abril de 2004 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2003. |
| Resolução nº 102, de 4 de dezembro de 2003 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 101, de 4 de dezembro de 2003 | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 2004, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 100, de 4 de dezembro de 2003 | Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 99, de 4 de dezembro de 2003 | Aprova as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 98, de 15 de março de 2003 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2004. |
| Resolução nº 97, de 26 de setembro de 2003 | Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. |
| Resolução nº 96, de 15 de março de 2003 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2002 |
| Resolução nº 95, de 15 de março de 2003. | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2002. |
| Resolução nº 94, de 14 de março de 2003. | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. |
| Resolução nº 93, de 14 de março de 2003 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 90, de 08 de novembro de 2002 | Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 89, de 08 de novembro de 2002 | Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 88, de 08 de novembro de 2002. | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2002, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 87, de 08 de novembro de 2002 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2002, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões |
| Resolução nº 85, de 09 de novembro de 2002. | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003. |
| Resolução nº 84, de 08 de novembro de 2002 | Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e revoga a Resolução nº 049/2000. |
| Resolução nº 81, de 29 de abril de 2002 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª, e 4ª Regiões do exercício de 2001. |
| Resolução nº 80, de 29 de abril de 2002 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2001. |
| Resolução nº 75, de 30 de novembro de 2001. | Aprova o Orçamento – Programa, exercício de 2002 do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 74, de 30 de novembro de 2001 | Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2002 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões |
| Resolução nº 73, de 30 de novembro de 2001. | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 2001, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 72, de 30 de novembro de 2001 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do Exercício de 2001 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução n° 71, de 30 de novembro de 2001 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2002 |
| Resolução nº 66, de 30 de maio de 2001. | Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região – GO, exercício de 2.000. |
| Resolução n° 65, de 30 de março de 2001 | Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2.000 |
| Resolução nº 64, de 30 de março de 2001. | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2000. |
| Resolução nº 62, de 30 de março de 2001 | Dispõe sobre o valor da anuidade do Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, e a forma de pagamento |
| Resolução nº 59, de 17 de novembro de 2000. | Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 2001, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 58, de 17 de novembro de 2000. | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 2001, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 57, de 17 de novembro de 2000 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 2000, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 56, de 17 de novembro de 2000. | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2000 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 51, de 16 de novembro de 2000 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2001. |
| Resolução nº 046, de 27 de maio de 2000 | Aprova prestação de Contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1999 |
| RESOLUÇÃO Nº 045, DE 27 DE MAIO DE 2000. | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999. |
| RESOLUÇÃO Nº 044, DE 27 DE MAIO DE 2000 | Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999. |
| Resolução nº 42, de 16 de dezembro de 1999 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2000. |
| Resolução nº 41, de 16 de dezembro de 1999 | Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 2000, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 40, de 16 de dezembro de 1999 | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício 2000, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 39, de 16 de dezembro de 1999 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 038, de 16 de dezembro de 1999 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1999 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 33, de 25 de março de 1991 | Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região. |
| Resolução nº 33 de 23 de setembro de 1999 | Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas em Dívida Ativa e dá outras providências. |
| Resolução nº 26, de 19 de novembro de 1998 | Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1999. |
| Reformulação nº 24, de 19 de novembro de 1998 | Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 23, de 19 de novembro de 1998 | Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1998 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 19, de 23 de novembro de 1997 | Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1998. |
| Resolução nº 18, de 23 de novembro de 1997 | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 17, de 23 de novembro de 1997 | Aprova a 1ª Reformulação do OrçamentoPrograma do exercício de 1997, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 16, de 23 de novembro de 1997 | Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1997 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 15, de 23 de novembro de 1997 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1998. |
| Resolução nº 11, de 13 de dezembro de 1996 | Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Biomedicina exercício de 1997. |
| Resolução nº 10, de 13 de dezembro de 1996 | Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1997, dos Conselhos Regionais de Biomedicina de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões |
| Resolução nº 09, de 13 de dezembro de 1996 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 1996, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 08, de 13 de dezembro de 1996 | Aprova as Reformulação do :Orçamento Programa, exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 08, de 26 de dezembro de 1988 | Aprova o Orçamento-Programa do CFBM para o exercício de 1989. |
| Resolução nº 07, de 31 de agosto de 1996 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1997 |
| Resolução nº 12, de 09 de dezembro de 1995 | Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho. |
| Resolução nº 11, de 21 de dezembro de 1995 | Aprova, “ad referendum” do Plenário, a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região |
| Resolução nº 09, de 09 de dezembro de 1995 | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 08, de 09 de dezembro de 1995 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 07, de 09 de dezembro de 1995 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 06, de 09 de dezembro de 1995 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.996. |
| Resolução nº 09, de 19 novembro de 1994 | Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1995, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 08, de 19 de novembro de 1994 | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 07, de 19 de novembro de 1994 | Aprova a 1ª Reformulação do OrçamentoPrograma, exercício de 1994 do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 06, de 19 novembro de 1994 | Aprova as Reformulações dos Orçamento-Programa, exercício de 1994 dos CRBM-1º Região, CRBM 3º Região e CRBM 4º Região. |
| Resolução nº 05, de 19 de novembro de 1994 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselho Regionais de Biomedicina, no exercício de 1995. |
| Resolução nº 07, de 05 de dezembro de 1993 | Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1994, do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 06, de 05 de dezembro de 1993 | Aprova os Orçamento-Programa, exercício de 1994 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 05, de 05 de dezembro de1993 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1993 do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 04, de 05 de dezembro de 1993 | Aprova as Reformulações dos Orçamento Programa, exercício de 1993 dos CRBM-1ª Região, CRBM-2ª Região, CRBM-3º Região e CRBN-4ª Região. |
| Resolução nº 03, de 05 de dezembro de 1993 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.994. |
| Resolução nº 02, de 01 de agosto de 1993 | Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho. |
| Resolução nº 01, de 06 de março de 1993 | Fixa o prazo para recolhimento da cota do CFBM pelos Conselhos Regionais de Biomedicina. |
| Resolução nº 50, de 6 dezembro de 1992 | Aprova o orçamento-Programa, exercício de 1993, do Conselho Federal de Biomedicina |
| Resolução nº 49, de 6 dezembro de 1992 | Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1993 dos Conselhos Regionais de Biomedicina 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões. |
| Resolução nº 48, de 6 dezembro de 1992 | Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1992 do Conselho Federal de Biomedicina. |
| Resolução nº 47, de 6 de dezembro de 1992 | Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 1.992 dos CRBM-1º Região, CRBM 2º Região, CRBM 3º Região e CRBM 4º Região. |
| Resolução nº 46 de 6 de setembro de 1992 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.993. |
| Resolução nº 42, de 21 de março de 1992 | Aprova as Reformulações dos Orçamentos-Programa de 1991, dos CRBM-2ª Região, CRBM-3ª Região e CRBM4ª Região. |
| Resolução nº 41, de 6 de outubro de 1991 | Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina – exercício de 1992 |
| Resolução nº 40, de 6 de outubro de 1991 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária – Exercício de 1991, do Conselho Federal de Biomedicina CFBM. |
| Resolução nº 39, de 6 de outubro de 1991 | Aprova os Orçamentos-Programa de 1992, dos CRBM1ª, Região, CRBM-2ª Região, CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região. |
| Resolução nº 38, de 6 de outubro de 1991 | Aprova as Reformulações dos OrçamentosPrograma de 1991 dos CRBM- 1ª Região, CRBM-2ª Região, CRBM 3ª Região. |
| Resolução nº 37, de 06 de outubro de 1991 | Fixa o valor das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Biomedicina, no exercício de 1.992 |
| Resolução nº 33, de 25 de março de 1991 | Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região |
| Resolução nº 32, de 25 de março de 1991 | Aprova o Orçamento-Programa do Exercício de 1990, do CRBM-1ª Região. |
| Resolução nº 31, de 17 de dezembro de 1990 | Aprova a Reformulação do Orçamento Programam do exercício de 1.990, do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM. |
| Resolução nº 8, de 26 de dezembro de 1988 | Aprova o Orçamento-Programa do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA para o exercício de 1.989 |
| Resolução nº 7, de 26 de dezembro de 1988 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 1988 |
| Resolução nº 4, de 9 de outubro de 1987 | Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, do exercício de 1987. |