| RESOLUÇÃO |
EMENTA |
CATEGORIA |
FONTE |
| Resolução nº 360, de 2 de maio de 2023 |
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Resolucao-360-Publicacao-site-1-1.pdf |
| Resolução nº 359, de 2 de maio de 2023 |
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Resolucao-359-Publicacao-site-2.pdf |
| Resolução nº 358, de 2 de maio de 2023 |
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Resolucao-358-Publicacao-site-2.pdf |
| Resolução nº 357, de 2 de maio de 2023 |
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Resolucao-357-Publicacao-site.pdf |
| Resolução nº 348, de 16 de junho de 2022 |
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/RESOLUCAO-CFBM-No-348-DE-16-DE-JUNHO-DE-2022-Dispoe-sobre-responsabilidade-tecnica-em-fabricacao-comercializacao-e-prescricao-de-suplementos-alimentares.-2.pdf |
| Resolução nº 347, de 7 de abril de 2023 |
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/RESOLUCAO-CFBM-No-347-DE-7-DE-ABRIL-DE-2022.pdf |
| Resolução nº 346, de 4 de abril de 2022 |
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/RESOLUCAO-CFBM-No-346-DE-4-DE-ABRIL-DE-2022-1.pdf |
| Resolução n° 327, de 3 de setembro de 2020 |
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/RESOLUCAO-CFBM-No-327-DE-03-DE-SETEMBRO-DE-2020.pdf |
| Resolução nº 321, de 16 de junho de 2020 |
Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da Ozonioterapia. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/RESOLUCAO-CFBM-No-321-DE-16-JUNHO-DE-2020.pdf |
| Resolução n° 309, de 17 de julho de 2019 |
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/RESOLUCAO-CFBM-No-309-DE-17-DE-JULHO-DE-2019.pdf |
| Resolução nº 308, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/RESOLUCAO-CFBM-No-308-DE-27-DE-JUNHO-DE-2019.pdf |
| Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019 |
Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019 |
| Resolução n° 304, de 23 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-304-DE-23-DE-ABRIL-DE-2019.pdf |
| Resolução n° 299, de 23 de novembro de 2018 |
Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-n-299-de-23-de-novembro-de-2018/ |
| Resolução nº 292, de 09 de agosto de 2018 |
Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-292-de-09-de-agosto-de-2018/ |
| Resolução nº 288, de 15 de março de 2018 |
Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-288-de-15-de-marco-de-2018/ |
| Resolução nº 278, de 30 de agosto de 2017 |
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-278-de-30-de-agosto-de-2017/ |
| Resolução nº 277, de 29 de agosto de 2017 |
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-277-de-29-de-agosto-de-2017/ |
| Resolução nº 252, de 16 de janeiro de 2015 |
Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-252-DE-16-DE-JANEIRO-DE-2015.pdf |
| Resolução nº 251, de 19 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-251-de-19-de-dezembro-de-2014/ |
| Resolução nº 245, de 19 de setembro de 2014 |
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-245-de-19-de-setembro-de-2014/ |
| Resolução nº 244, de 19 de setembro de 2014 |
Revogar o parágrafo único do art. 14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/RESOLUCAO-CFBM-No-244-DE-19-DE-SETEMBRO-DE-2014.pdf |
| Resolução nº 241, de 29 de maio de 2014 |
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-241-de-29-de-maio-de-2014/ |
| Resolução nº 237, de 29 de maio de 2014 |
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-239-de-29-de-maio-de-2014/ |
| Resolução nº 234, de 03 de dezembro de 2013 |
Errata da Resolução CFBM 234 de 05 de Dezembro de 2013 publicado no D.O.U em 19 de dezembro de 2013, páginas 380 e 381, Seção I. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2013/12/RESOLUCAO-CFBM-No-234-DE-03-12-2013-ERRATA-2.pdf |
| Resolução nº 234, de 05 de dezembro de 2013 |
Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2013/12/RESOLUCAO-CFBM-No-234-DE-05-DE-DEZEMBRO-DE-2013.pdf |
| Resolução nº 227, de 07 de maio de 2013 |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/RESOLUCAO-CFBM-No-227-DE-07-DE-MAIO-DE-2013.pdf |
| Resolução nº 214, de 10 de abril de 2012 |
Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2012/04/RESOLUCAO-CFBM-No-214-DE-10-DE-ABRIL-DE-2012.pdf |
| Resolução nº 200, de 01 de julho de 2011 |
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-200-de-1o-de-julho-de-2011/ |
| Resolução nº 197, de 21 de favereiro de 2011 |
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-197-de-21-de-fevereiro-de-2011/ |
| Resolução nº 190, de 10 de dezembro de 2010 |
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-190-de-10-de-dezembro-de-2010/ |
| Resolução nº 188, de 10 dezembro de 2010 |
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-188-de-10-de-dezembro-de-2010/ |
| Resolução nº 185, de 26 de agosto de 2010 |
Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-185-de-26-de-agosto-de-2010/ |
| Resolução nº 184, de 26 de agosto de 2010 |
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-184-de-26-de-agosto-de-2010/ |
| Resolução nº 175, de 14 de junho de 2009 |
Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2009/06/RESOLUCAO-CFBM-No-175-DE-14-DE-JUNHO-DE-2009.pdf |
| Resolução nº 169, de 16 de janeiro de 2009 |
Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2009/01/RESOLUCAO-CFBM-No-169-DE-16-DE-JANEIRO-DE-2009.pdf |
| Resolução nº 163, de 04 de dezembro de 2008 |
Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/resolucao-no-163-de-04-de-dezembro-de-2008/ |
| Resolução nº 154, de 04 de abril de 2008 |
Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://crbm1.gov.br/RESOLUCOES/Res_154de04abril2008.pdf |
| Resolução nº 145, de 30 de agosto de 2007 |
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2007/11/RESOLUCAO-CFBM-No-145-DE-30-DE-AGOSTO-DE-2007-1.pdf |
| Resolução nº 140, de 04 de abril de 2007 |
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2007/04/RESOLUCAO-CFBM-No-140-DE-04-DE-ABRIL-DE-2007.pdf |
| Resolução nº 135, de 03 de abril de 2007 |
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-135-DE-03-DE-ABRIL-DE-2007.pdf |
| Resolução nº 125, de 16 de junho de 2006 |
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2006/06/RESOLUCAO-CFBM-No-125-DE-16-DE-JUNHO-DE-2006.pdf |
| Resolução nº 124, de 16 de junho de 2006 |
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2006/06/RESOLUCAO-CFBM-No-124-DE-16-DE-JUNHO-DE-2006..pdf |
| Resolução nº 83, de 29 de abril de 2002 |
Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002 |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-83-DE-29-DE-ABRIL-DE-2002.pdf |
| Resolução nº 78, de 29 de abril de 2002 |
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica – (Parágrafo ùnico do Art. 14º REVOGADO pela Resolução 244/2014) |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-78-DE-29-DE-ABRIL-DE-2002.pdf |
| Resolução nº 48, de 27 de maio de 2000 |
Dispõe sobre a competência do profissional Biomédico na área de Biologia Molecular. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2000/05/RESOLUCAO-CFBM-No-48-DE-27-DE-MAIO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 47, de 27 de maio de 2000 |
Dispõe sobre a Coleta de Material. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2000/05/RESOLUCAO-CFBM-No-47-DE-27-DE-MAIO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 44, de 06 de setembro de 1992 |
REGIMENTO PADRÃO |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-44-DE-06-DE-SETEMBRO-DE-1992.pdf |
| Resolução nº 43, de 16 de dezembro de 1999 |
Revoga a Resolução nº 35 de 23/09/99 do CFBM. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/1999/12/RESOLUCAO-CFBM-No-43-DE-16-DE-DEZEMBRO-DE-1999.pdf |
| Resolução nº 36, de 05 de outubro de 1991 |
Estabelece critérios para o exercício em Analises Clinicas. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://www.crbm3.gov.br/images/legislacao/resolucoes/1991-036.pdf |
| Resolução nº 14, de 13 de dezembro de 1996 |
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-14-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 06, de 31 de agosto de 1996 |
Altera a redação do Item III – Letra G – Inciso 1º – Art. 1º da Resolução CFBM nº 0004/86. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-06-DE-31-DE-AGOSTO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 02, de 07 de junho de 1996 |
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-02-DE-07-DE-JUNHO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 04, de 09 de junho de 1995 |
Dispõe sobre a competência do profissional biomédico em exames laboratoriais de DNA. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://crbm2.gov.br/legislacao/resolucao-do-cfbm-no-000495/ |
| Resolução nº 02, de 25 de março de 1995 |
altera artigo acupuntura e Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/1995/03/RESOLUCAO-CFBM-No-02-DE-25-DE-MARCO-DE-1995-Revoga-a-Resolucao-no-02-86-do-Conselho-Federal-de-Biomedicina.pdf |
| Resolução nº 02, de março de 1994 |
Normas sobre responsabilidade técnica. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO-CFBM-No-02-DE-MARCO-DE-1994.pdf |
| Resolução nº 45, de 06 de dezembro de 1992 |
Atividade do Biomédico no Magistério. |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-45-DE-06-DE-DEZEMBRO-DE-1992.pdf |
| Resolução nº 02, de 03 de fevereiro de 1986 |
sem ementa |
Áreas de Atuação Profissional |
https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-0002-DE-03-DE-FEVEREIRO-DE-1986.pdf |
