RESOLUÇÕES: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
| RESOLUÇÃO | EMENTA | CATEGORIA | FONTE |
| Resolução nº 356, de 13 de abril de 2023 | O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/RESOLUCAO-No-356.pdf |
| Resolução nº 325, de 17 de agosto de 2020 | Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-325-de-17-de-agosto-de-2020/ |
| Resolução n° 320, de 15 de junho de 2020 | Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/virtual. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-n-320-de-15-de-junho-de-2020/ |
| Resolução nº 311, de 26 de setembro de 2019 | Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-311-DE-26-DE-SETEMBRO-DE-2019.pdf |
| Resolução n° 310, de 29 de agosto de 2019 | Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/RESOLUCAO-CFBM-No-310-DE-29-DE-AGOSTO-DE-2019.pdf |
| Resolução nº 306, de 24 de abril de 2019 | Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019. | Procedimentos Administrativos | Resolução nº 306, de 24 de abril de 2019 |
| RESOLUCAO nº 305, de 15 de abril de 2019-editada.pdf | Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-305-DE-15-DE-ABRIL-DE-2019.pdf |
| Resolução nº 293, de 15 de agosto de 2018 | Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-293-de-15-de-agosto-de-2018/ |
| Resolução nº 289, de 26 de julho de 2018 | Estabelece a continuidade da Junta Diretiva do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-289-de-26-de-julho-de-2018/ |
| Resolução n° 287, de 22 de dezembro de 2017 | Designa nova Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-n-287-de-22-de-dezembro-de-2017/ |
| Resolução nº 276, de 28 de agosto de 2017 | Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-276-de-28-de-agosto-de-2017/ |
| Resolução n° 270, de 18 de novembro de 2016 | Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-n-270-de-18-de-novembro-de-2016/ |
| Resolução n° 265, de 04 de fevereiro de 2016 | Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-n-265-de-04-de-fevereiro-de-2016/ |
| Resolução nº 255, de 12 de junho de 2015 | Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-255-de-12-de-junho-de-2015/ |
| Resolução nº 247, de 04 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-247-de-04-de-dezembro-de-2014/ |
| Resolução nº 2446, de 10 de novembro de 2014 | Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-246-de-10-de-novembro-de-2014/ |
| Resolução nº 238, de 11 de abril de 2014 | Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-238-DE-11-DE-ABRIL-DE-2014.pdf |
| Resolução nº 236, de 05 de dezembro de 2013 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-236-de-05-de-dezembro-de-2013/ |
| Resolução nº 228, de 07 de junho de 2013 | Disciplina a forma de identificação do sistema CFBM/CRBM e dá outras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-228-DE-07-DE-JUNHO-DE-2013.pdf |
| Resolução nº 221, de 5 de novembro de 2012 | Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-221-de-05-de-novembro-de-2012/ |
| Resolução nº 218, de 05 de junho de 2012 | Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-218-DE-05-DE-JULHO-DE-2012.pdf |
| Resolução nº 215, de 04 de maio de 2012 | Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-215-de-04-de-maio-de-2012/ |
| Resolução nº 211, de 02 de dezembro de 2011 | Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-211-de-02-de-dezembro-de-2011/ |
| Resolução nº 209, de 02 de dezembro de 2011 | Revoga a Resolução CFBM nº. 01, de 07 de junho de 1996, publicada no D.O.U. Seção I em 27/06/1996 – página nº11637, que Instituiu o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-209-de-02-de-dezembro-de-2011/ |
| Resolução nº 204, de 18 de novembro de 2011 | Revoga “ad referendum” do Plenário, a Resolução CFBM nº. 070, de 30 de novembro de 2001, republicada por incorreção do original publicada em 23 de novembro de 2011, página 119, do Diário Oficial da União Seção I. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-204-de-18-de-novembro-de-2011/ |
| Resolução nº 202, de 25 de agosto de 2011 | Dispõe sobre a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-202-de-25-de-agosto-de-2011/ |
| Resolução nº 201, de 25 de agosto de 2011 | Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-201-de-25-de-agosto-de-2011-2/ |
| Resolução nº 196, de 17 de fevereiro de 2011 | Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-196-de-17-de-fevereiro-de-2011/ |
| Resolução nº 195, de 10 de dezembro de 2010 | Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-195-de-10-de-dezembro-de-2010/ |
| Resolução nº 173, de 14 de junho de 2009 | Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-173-DE-14-DE-JUNHO-DE-2009.pdf |
| Resolução nº 156, de 29 de setembro de 2008 | Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 143, de 22 de junho de 2007. | Procedimentos Administrativos | Resolução nº 156, de 29 de setembro de 2008 |
| Resolução nº 143, de 22 de junho de 2007 | Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s e dá ouras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2007/07/RESOLUCAO-CFBM-No-143-DE-22-DE-JUNHO-DE-2007.pdf |
| Resolução nº 139, de 04 de abril de 2007 | Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2007/04/RESOLUCAO-CFBM-No-139-DE-04-DE-ABRIL-DE-2007.pdf |
| Resolução nº 118, de 25 de novembro de 2005 | Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-118-DE-25-DE-NOVEMBRO-DE-2005.pdf |
| Resolução nº 117, de 25 de novembro de 2005 | Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoa Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-117-DE-25-DE-NOVEMBRO-DE-2005.pdf |
| Resolução nº 115, de 25 de dezembro de 2005 | Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2005/12/RESOLUCAO-CFBM-No-115-DE-25-DE-DEZEMBRO-DE-2005.pdf |
| Resolução nº 91, de 14 de março de 2003 | Disciplina a suspensão do exercício profissional de Biomédicos com inadimplência nos CRBM’s | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-091-DE-14-DE-MARCO-DE-2003.pdf |
| Resolução nº 86, de 09 de novembro de 2002 | Dispõe sobre o veto ao Exercício Profissional do Diploma de Tecnólogo em Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-86-DE-09-DE-NOVEMBRO-DE-2002.pdf |
| Resolução nº 82, de 29 de abril de 2002 | Altera o artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-82-DE-29-DE-ABRIL-DE-2002.pdf |
| Resolução nº 79, de 29 de abril de 2002 | Altera o Artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 d 17 de novembro de 2000. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-79-DE-29-DE-ABRIL-DE-2002-1.pdf |
| Resolução nº 77, de 29 de abril de 2002 | Altera o Artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000. Revogada pela 079/02 | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO-CFBM-No-77-DE-29-DE-ABRIL-DE-2002.pdf |
| Resolução nº 79, de 30 de novembro de 2001 | Normatiza utilização de verbas dos CRBM’s para eventos e o Congresso Brasileiro de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-76-DE-30-DE-NOVEMBRO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 70, de 30 de novembro de 2001 | Regulamenta a Câmara Nacional de Presidências, e dá outras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-70-DE-30-DE-NOVEMBRO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 68, de 17 de agosto de 2001 | Cria o Símbolo do Conselho Federal de Biomedicina e Medalha Nacional de Honra ao Mérito. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-68-DE-17-DE-AGOSTO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 67, de 17 de agosto de 2001 | Cria e Reconhece a Revisa Brasileira de Biomedicina o veículo de divulgação técnico-científica. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-67-DE-17-DE-AGOSTO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 63, de 30 de março de 2001 | Institui o Plano de Contas Único visando a uniformização dos Registros Contábeis do CFBM e CRBM’s | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-63-DE-30-DE-MARCO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 61, de 30 de março de 2001 | Dispõe sobre o modelo de carteira de identidade profissional e cédula de identificação para Auxiliar e Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, e dá outras providências. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-61-DE-30-DE-MARCO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 60, de 30 de março de 2001 | Normatiza a Emissão de Pareceres da Assessoria Jurídica do CFBM. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-60-DE-30-DE-MARCO-DE-2001.pdf |
| Resolução nº 54, de 17 de novembro de 2000 | Aprova o RIP e fala sobre as regiões. Revoga a 44 de 6/9/1992 | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2000/11/RESOLUCAO-CFBM-No-54-DE-17-DE-NOVEMBRO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 53, de 17 de novembro de 2000 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-53-DE-17-DE-NOVEMBRO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 52, de 17 de novembro de 2000 | Dispõe sobre inscrição, e Âmbito Profissional do Auxiliar e Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, e dá outras providências. |
Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2000/11/RESOLUCAO-CFBM-No-52-DE-17-DE-NOVEMBRO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 50, de 27 de maio de 2000 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-50-DE-27-DE-MAIO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 49, de 27 de maio de 2000 | Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e revoga a Resolução nº 30/99. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-49-DE-27-DE-MAIO-DE-2000.pdf |
| Resolução nº 30, de 28 de maio de 1999 | Disciplina o pagamento de diárias no âmbito do sistema CFBM e CRBMs, dá outras providências e Revoga a Resolução nº 12/96. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-30-DE-28-DE-MAIO-DE-1999.pdf |
| Resolução nº 29, de 28 de maio de 1999 | Disciplina a gratificação de presença em Sessão Plenária dos Diretores e Conselheiros. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-29-DE-28-DE-MAIO-DE-1999.pdf |
| Resolução nº 28, de 19 de novembro de 1998 | Institui o pagamento da Gratificação de Presença no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-28-DE-19-DE-NOVEMBRO-DE-1998.pdf |
| Resolução nº 27, de 19 de novembro de 1998 | Institui a obrigatoriedade da apresentação de balancetes trimestrais ao CFBM. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-27-DE-19-DE-NOVEMBRO-DE-1998.pdf |
| Resolução nº 22, de 30 de setembro de 1989 | CRIA O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA NO PARÁ – CRBM-4. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-22-DE-30-DE-SETEMBRO-DE-1989.pdf |
| Resolução nº 21, 30 de setembro de 1989 | Cria o Conselho Regional de Biomedicina em Goiás – CRBM-3. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-21-DE-30-DE-SETEMBRO-DE-1989.pdf |
| Resolução nº 20, de 21 de maio de 1998 | Inscrição Provisória. | Procedimentos Administrativos | https://www.crbm3.gov.br/images/legislacao/resolucoes/1998-020.pdf |
| Resolução nº 13, de 13 de dezembro de 1996 | A pena de multa, a que se refere à Resolução CFBM nº 03/86. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-13-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-1996-REVOGA.pdf |
| Resolução nº 12, de 13 de dezembro de 1996 | Recebimentos de diárias pelos Conselheiros, Assessores e Servidores. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-12-DE-13-DE-DEZEMBRO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 05, de 07 de junho de 1996 | Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Presidente, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/1996/06/RESOLUCAO-CFBM-No-05-DE-07-DE-JUNHO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 04, de 07 de junho de 1996 | Institui o Cartão de Identificação para Conselheiros. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-04-DE-07-DE-JUNHO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 01, de 07 de junho de 1996 | Institucionaliza o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-01-DE-07-DE-JUNHO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 03, de 25 de março de 1995 | Considerando a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-01-DE-07-DE-JUNHO-DE-1996.pdf |
| Resolução nº 01, de 27 de março de 1994 | Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro. |
Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO-CFBM-No-01-DE-27-DE-MARCO-DE-1994.pdf |
| Resolução nº 44, de 06 de setembro de 1992 | REGIMENTO PADRÃO | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/RESOLUCAO-CFBM-No-44-DE-06-DE-SETEMBRO-DE-1992.pdf |
| Resolução nº 21, de 30 de setembro de 1989 | CRIA O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA EM GOIÁS – CRBM-3. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-21-DE-30-DE-SETEMBRO-DE-1989.pdf |
| Resolução nº 20, de 30 de setembro de 1989 | CRIA O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA EM PERNAMBUCO – CRBM-2. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-20-DE-30-DE-SETEMBRO-DE-1989.pdf |
| Resolução nº 19, de 30 de setembro de 1989 | Cria o CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA EM SÃO PAULO – CRBM -1. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-19-DE-30-DE-SETEMBRO-DE-1989-1.pdf |
| Resolução nº 06, de 28 de junho de 1988 | Designa Dr Celso Luiz de Moraes Jardim para atividades de sub sede em São Paulo | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-0006-DE-28-DE-JUNHO-DE-1988.pdf |
| Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 1988 | Fixa critério para o reembolso de despesas, nos deslocamentos de funcionários e prestadores de serviços | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-0001-DE-13-DE-JANEIRO-DE-1988-1.pdf |
| Resolução nº 05, de 09 de outubro de 1987 | Aprova o Orçamento-programa do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA para o exercício de 1.988 |
Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-0005-DE-09-DE-OUTUBRO-DE-1987.pdf |
| Resolução nº 03, de 14 de julho de 1987 | Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades. Definição de faltas leves, graves e gravíssimas | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/1987/07/RESOLUCAO-CFBM-No-0003-DE-14-DE-JULHO-DE-1987.pdf |
| Resolução nº 02, de 14 de julho de 1987 | Fixa critério para o reembolso de despesas, nos deslocamentos de Conselheiros, através de veículo automotor | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-0002-DE-14-DE-JULHO-DE-1987.pdf |
| Resolução nº 01, de 01 de julho de 1987 | Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações. Dispõe sobre as normas para regular a imposição de multas disciplinar e tramitação de processos de julgamento das infrações. | Procedimentos Administrativos | https://crbm1.gov.br/RESOLUCOES/Res_01de%2001julho1987.pdf |
| Resolução nº 04, de 01 de outubro de 1986 |
SEM EMENTA – Estabelece as atribuições do Biomédico. ALTERA A 01/1986 |
Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-0004-DE-01-DE-OUTUBRO-DE-1986..pdf |
| Resolução nº 03, de 20 de agosto de 1986 | Estabelece fiscalização sobre as atividades profissionais do Biomédico. | Procedimentos Administrativos | http://crbm1.gov.br/RESOLUCOES/Res_03de20agosto1986.pdf |
| Resolução nº 02, de 03 de fevereiro de 1986 | Estabelece fiscalização sobre as atividades profissionais do Biomédico. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-0002-DE-03-DE-FEVEREIRO-DE-1986.pdf |
| Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 1986 | Fixa a competência do Biomédico em áreas de atuação e assumência de responsabilidade técnica. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-CFBM-No-0001-DE-03-DE-FEVEREIRO-DE-1986.pdf |
| Resolução nº 01, de 19 de julho de 1984 | Cria Núcleos e Regionais e Sub-sedes do C.F.B.M. | Procedimentos Administrativos | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-0001-DE-19-DE-JULHO-DE-1984.pdf |
| Resolução nº 76, de 30 de novembro de 2001 | Normatiza utilização de verbas dos CRBM’s para eventos e o Congresso Brasileiro de Biomedicina | Procedimentos Administrativos |