RESOLUÇÕES: RESPONSABILIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO | EMENTA | CATEGORIA | FONTE |
Resolução nº 341, de 01 de novembro de 2021 | Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia. | Responsabilidade Técnica | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-341-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2021-1.pdf |
Resolução nº 339, de 28 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde. | Responsabilidade Técnica | https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RESOLUCAO-CFBM-No-339-de-28-de-Outubro-de-2021.pdf |
Resolução nº 319, de 21 de março de 2020 | Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica. | Responsabilidade Técnica | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-319-de-21-de-marco-de-2020/ |
Resolução nº 189, de 10 de dezembro de 2010 | Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. | Responsabilidade Técnica | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-189-de-10-de-dezembro-de-2010/ |
Resolução nº 181, de 15 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina. | Responsabilidade Técnica | https://cfbm.gov.br/resolucao-no-181-de-15-de-dezembro-de-2009/ |